O secretário de Estado do Planejamento, José Augusto Pires Paula, abre nesta quinta-feira, 25, a partir das 9h, no Palácio Araguaia, o Pré-Fórum, que antecede ao V Fórum de Governadores da Amazônia Legal, organizado em parceria com o Conseplan - Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Planejamento.

O Fórum é o espaço mais importante para o intercâmbio e discussão dos desafios e oportunidades de consolidação do PAS - Plano Amazônia Sustentável. A pauta inicia com a palestra sobre Regularização Fundiária em Áreas Extrativistas, seguida da apresentação do Plano Estratégico de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica dos Rios Tocantins e Araguaia.

Na sequência, serão debatidos os macro-temas: Viabilização de Hidrovias; Regularização Fundiária; Políticas Ambientais para a Amazônia Legal; Tributação sobre Energia Elétrica e outros Recursos Naturais; Perdas do FPE - Fundo de Participação dos Estados; Remuneração sobre Serviços Ambientais e o Programa Pre-Via - Programa de Estradas Vicinais na Amazônia, pontos que vão nortear a elaboração da Carta de Palmas. Na sexta-feira, os governadores dos Estados que compõem a Amazônia Legal apreciam e validam as propostas apresentadas na Carta.

As Cartas traduzem no cenário nacional a realidade do estados Amazônicos. Isso possibilita a construção coletiva de interlocução com o governo Federal, buscando apresentar à sociedade, as políticas públicas de desenvolvimento da Amazônia Legal.

Surgimento

Os governadores dos estados da Amazônia Legal criaram, durante o lançamento do Plano Amazônia Sustentável, o Fórum de Governadores da Amazônia Legal, com o objetivo de recolocar o papel da Amazônia no projeto de desenvolvimento nacional, dando voz política aos governantes da região, a exemplo do que ocorre há alguns anos com os governadores do Nordeste.


Fonte: www.secom.to.gov.br

Por: Alessandra Marino



 Data: 24/06/2009