O CONSEPLAN apóia o I Seminário Nacional de Orçamento, que está sendo organizado pela Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento.
O evento, que acontecerá entre os dias 1º a 4 de outubro no Naoum Plaza Hotel, em Brasília, pretende ser um espaço para reflexão, integração e formulação de propostas que buscam elevar a qualidade do gasto, mediante a aplicação mais eficiente dos recursos públicos.

O Presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento, João Carlos Ribeiro, fará parte da abertura, juntamente com o Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, e os (as) Secretários (as) do Planejamento dos Estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Mato Grosso, farão parte como palestrantes indicados pelo CONSEPLAN.

O evento, que está sendo organizado para cerca de 300 pessoas, objetiva, ainda, promover maior interação entre as esferas de governo, na busca por uma análise e proposição de medidas relacionadas ao aperfeiçoamento dos processos e sistemas voltados à gestão das políticas públicas. Tem por fim, também, a disseminação de conhecimento especializado, divulgando as melhores práticas existentes nas organizações.

Entre os temas a serem debatidos estão o Plano Plurianual (PPA); a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO); a Lei Orçamentária Anual (LOA) e os Impactos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no processo orçamentário. Esses temas serão abordados por meio de debates, conferências, painéis e exposições temáticas, nos enfoques federal e estadual.

Segue a programação:

Bitmap Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Secretaria de Orçamento Federal

I Seminário Nacional de Orçamento Público

PROGRAMAÇÃO (sujeita a pequenas alterações)

Data Turno Horário Duração Evento
01-out-07 noite 14:00 5:00 Recepção e credenciamento dos participantes
19:00 1:00 Abertura do evento: Paulo Bernardo Silva, Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e Célia Corrêa, Secretária de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, João Carlos Gonçalves Ribeiro - Presidente do CONSEPLAN
02-out-07 manhã TEMA I: Plano Plurianual - PPA
8:30 0:30 Expositor nacional: Afonso Oliveira de Almeida, Secretário de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento
9:00 0:30 Expositor estadual: Renata Maria Paes de Vilhena, Secretária de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais
TEMA II: Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual
9:30 0:30 Expositor nacional: Célia Corrêa, Secretária de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento
10:00 0:30 Expositor estadual: Arnaldo Alves de Souza Neto, Secretário-Adjunto de Planejamento de Mato Grosso)
10:30 0:20 Coffee-break
TEMA III: Impactos da Lei de Responsabilidade Fiscal no processo orçamentário
10:50 0:30 Expositor nacional: Lúcia Valverde, Gerente de Orçamento, Finanças e Contratos da Agência Nacional de Águas
11:20 0:30 Expositor estadual: Ariosto Antunes Culau, Secretário de Planejamento do Estado do Rio Grande do Sul
11:50 1:10 Trabalhos de comissão
13:00 2:00 Intervalo para almoço
tarde 15:00 3:30 Trabalhos de comissão (continuação)

03-out-07 manhã 1ª Conferência: O Plano de Aceleração do Crescimento e sua relação com Estados e Municípios
8:30 1:00 Conferencista: Dilma Roussef, Ministra de Estado Chefe da Casa Civil
2ª Conferência: Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania
9:30 1:00 Conferencista: Tarso Genro, Ministro de Estado da Justiça
10:30 0:30 Coffee-break
3ª Conferência: A Economia Política do Orçamento Público
11:00 1:00 Conferencista internacional: Marcus André Melo, Professor do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Pernambuco e Consultor do Banco Mundial
4ª Conferência: Caminhos para o aperfeiçoamento da gestão orçamentária e financeira do Governo Federal
12:00 1:00 Conferencista: Claudiano Manoel de Albuquerque, Secretário Adjunto da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento
13:00 2:00 Intervalo para almoço
tarde 5ª Conferência: Plano de Desenvolvimento da Educação
15:00 1:00 Conferencista: Fernando Haddad, Ministro de Estado da Educação
16:00 0:30 Coffee-break
16:30 2:00 Trabalhos de comissão (continuação)

04-out-07 manhã Painel I: A política fiscal e a alocação de recursos públicos
8:30 1:20 Palestrante: George Alberto de Aguiar Soares, Diretor do Departamento de Assuntos Fiscais da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento
9:50 0:30 Coffee-break
Painel II: O papel das carreiras de planejamento e orçamento e de finanças e controle na gestão das finanças públicas
10:20 1:20 Palestrantes: Eliomar Wesley Aires da Fonseca Rios, Diretor Departamento de Gerenciamento Estratégico e de Tecnologia da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Adriano Pereira de Paula, da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda
Painel III: Acompanhamento de programas de governo: as visões do Tribunal de Contas da União e da Controladoria-Geral da União
11:40 1:20 Palestrante: Valdir Agapito Teixeira, Secretário Federal de Controle Interno e Marcelo Luiz Souza da Eira, Secretário de Macroavaliação Governamental do Tribunal de Contas da União.
13:00 2:00 Intervalo para almoço
tarde 15:00 1:45 Apresentações, conclusões e recomendações das comissões
16:45 0:30 Coffee-break
17:15 0:15 Encerramento do evento: Célia Corrêa, Secretária de Orçamento Federal



Fonte: Ministério do Planejamento (www.planjamento.gov.br)


 Data: 18/09/2007