O ministro Paulo Bernardo abriu, hoje de manhã o 38º Fórum Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento, que contou com a participação de todos os secretários de Planejamento do país, além do governador em exercício do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, e do presidente da Fundação Getúlio Vargas, Carlos Ivan Simonsen Leal.

Também estavam presentes na mesa principal o secretário de Alagoas, Sérgio Moreira, representando o presidente do Conseplan, João Carlos Gonçalves Ribeiro, e o secretário do Rio de Janeiro, Sérgio Ruy Barbosa.

O evento está sendo realizado no Hotel Pestana Atlântica, em Copacabana, no Rio, até amanhã.

Em sua explanação, Paulo Bernardo mostrou como o Brasil tem feito um esforço nos últimos 15 anos no sentido de controlar a inflação, conseguindo taxas de crescimento superiores em relação às últimas décadas.

A grande tônica foi o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o desenvolvimento do Brasil. Segundo o ministro, este é o primeiro programa de crescimento nacional adotado desde a década de 70 e ajudou a preparar o país a enfrentar a crise internacional. Após o estouro da crise, vários países passaram adotar iniciativas similares ao PAC, como a China. Como o programa foi desenvolvido antes da crise, os resultados já estão sendo vistos.

O ministro salientou que o presidente Lula exigiu que as obras do PAC não deveriam ser paralisadas.

Paulo Bernardo afirmou que foi mantido o crescimento do investimento público e, ao mesmo tempo, foram reduzidos diversos tributos. Houve queda da receita em função da redução da atividade econômica e por causa dessa medida de desoneração, que foi responsável pelo equivalente a R$ 21 bilhões na redução de impostos – valor semelhante ao orçamento do Paraná para este ano. “Quem segurou o primeiro trimestre foi o consumo das famílias. Isso foi muito importante, pois o primeiro sinal da crise foi a redução das exportações”, disse.

O ministro também mostrou números que mostram a evolução dos investimentos de 2002 a 2008. Enquanto em 2002 o percentual em relação ao PIB foi de 16,4%, em 2008 foi de 19%. O ano de 2009 também deverá manter o nível de investimento de 19% e a meta é fechar o ano de 2010 com investimentos em 21% do PIB.

Com relação à execução orçamentária de 2009, a dotação é de R$ 20,5 bilhões em investimentos programados, com empenho de R$ 7,7 bilhões e pagamento de R$ 3,7 bilhões. O governo fez um empenho acumulado do PAC duas vezes maior, no período de 2007 a 2009. Até 2010, a dotação orçamentária é de R$ 70 bilhões.

No ano passado, foram pagos R$ 3,1 bilhões e, este ano, R$ 3,8 bilhões. Ao todo, já foram pagos R$ 22,5 bilhões do PAC com recursos do orçamento.

 Data: 18/06/2009