Brasília, 12/11/2008 – O Estudo do Planejamento Territorial, que começou a ser divulgado hoje pelo Ministério do Planejamento, sugere a intensificação de políticas públicas para o desenvolvimento de sete novos pólos regionais nas cidades de Uberlândia, Porto Velho, Palmas, Belém, São Luís, Campo Grande e Cuibá, e em mais 20 outras cidades consideradas subpólos.

O trabalho, desenvolvido pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) para o Ministério do Planejamento, está sendo apresentado no Seminário Internacional de Planejamento Territorial no Brasil, que começou hoje e vai até quinta-feira (13/11) no Hotel Gran Bittar no Setor Hoteleiro Sul, de Brasília.

De acordo com o Secretário de Planejamento e Investimentos estratégicos, Afonso Oliveira de Almeida, um dos organizadores do evento, os pólos levantados no estudo são identificações de regiões urbanas que podem ajudar a fazer a descentralização do desenvolvimento nacional.

“A idéia de desenvolver novos pólos é fazer uma desconcentração e uma nova repolarização do território nacional. Como se faz isso? Ofertando serviços nessas novas cidades que estão sendo sugeridas no estudo, para que os deslocamentos dentro do território se dêem de forma desconcentrada”, afirmou o secretário.

Afonso Almeida acrescentou que a Secretaria deve debater com os ministérios setoriais a possibilidade de concentrar os próximos investimentos, especialmente na área de serviços, nessas regiões indicadas.

“Nós já tivemos uma experiência com o Ministério da Agricultura. O ministério estava estudando a criação de sete novas unidades da Embrapa e nós sugerimos que algumas dessas novas unidades fossem implantadas nas proximidades de Palmas, São Luis e Cuiabá, cidades apontadas pelo estudo. Esse caso é significativo porque as unidades da Embrapa oferecem serviços, o que tem tudo a ver com o estudo”, destacou Afonso.

A participação mais ativa do Estado nesses pólos é defendida também pelo professor da UFMG, Clélio Campolina Diniz, que apresentou a parte relativa à seleção dos pólos. Segundo ele, o desenvolvimento dessas regiões só poderá ser feito por meio de uma intensificação inicial de investimentos públicos que por sua vez atrairiam os investimentos privados, gerando novos empregos e renda para a região e dando suporte ao desenvolvimento econômico do seu entorno.

Campolina acrescentou que o desenvolvimento dos novos macropólos vai ajudar as grandes cidades brasileiras a resolver o problema de concentração populacional, abrindo condições para políticas que possam minorar a condição de exclusão social que existe nessas grandes cidades.

“A concentração populacional sem oportunidades de trabalho, de renda, de habitação, de saneamento nas grandes metrópoles é um desafio social. E ele não pode ser resolvido de forma interna pelas metrópoles onde há concentração. Tem que ser resolvido por oportunidades de desconcentração para outras regiões”, completou o professor Campolina.

As cidades sugeridas no estudo como subpólos são as seguintes: Santa Maria (RS), Chapecó (SC), Cascavel (PR), Teófilo Otoni (MG), Montes Claros (MG), Vitória da Conquista (BA), Sinop (MT), Rio Branco (AC), Cruzeiro do Sul (AC), Tabatinga (AM), Boa Vista (RR), Santarém (PA), Itaituba (PA), Macapá (AP), Marabá (PA), Imperatriz (MA), Araguaína (TO), Eliseu Martins (PE), Sousa (PB) e o conjunto de três cidades do Ceará que ficam próximas conhecidas como Crajubar (Crato -Juazeiro do Norte – Barbalha).

Seminário identifica seis regiões estratégicas no Brasil

Na parte da tarde o Seminário tratou da organização do território brasileiro com foco em questões sociais e no meio ambiente. No primeiro painel, foi apresentando o Estudo da Dimensão Territorial para o Plano Plurianual (PPA), desenvolvido entre 2006 e 2007 pelo Centro de Gestão e Empreendimentos Estratégicos (CGEE). O documento traça perspectiva para a organização do território nacional com projeções que vão até o ano de 2027 e poderão servir como base para a formulação dos próximos PPAs.

A apresentação do estudo foi realizada por um dos diretores da CGEE, Antonio Carlos Galvão. De acordo com ele, a pesquisa identificou a existência de seis grandes conjuntos territoriais no Brasil, chamados de “Territórios da Estratégia”, que não correspondem à divisão territorial das regiões em si. Esses territórios foram divididos com base em critérios históricos, geográficos, econômicos e sociais.

O único ponto que une homogeneamente todo o território brasileiro, segundo o diretor da CGEE, é a questão da desigualdade social, presente em todas as regiões. Ele destacou, no entanto, que a Região Sul é a única em que há uniformidade territorial em termos de saúde, educação, economia e desenvolvimento.

Outro assunto abordado na palestra foi meio ambiente. Antonio Galvão ressaltou a preocupação do atual governo em aliar preservação do meio ambiente e crescimento sustentável. “A Floresta Amazônica é singular entre os territórios da estratégia, e a importância da região está sendo cada vez mais reconhecida”, disse o diretor da CGEE. Ele complementou que a região da Amazônia deve desenvolver-se com cautela para que não haja interferência na biodiversidade local.

Regularização fundiária

A secretária do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Alexandra Reschke, também participou da palestra sobre o desenvolvimento do território brasileiro. Ela destacou o trabalho do Governo Federal na regularização fundiária em todo o Brasil, ação que está contribuindo para o desenvolvimento social.

Alexandra afirmou que as gerências regionais do Patrimônio da União, instaladas nas 27 unidades federativas, estão colaborando no mapeamento e ordenamento territorial das áreas pertencentes à União. Ela citou que na Ilha de Marajó 40 mil famílias tiveram reconhecido o direito de ocupação do lugar em que vivem. “O governo está enfrentando o desafio de promover uma integração política que combine desenvolvimento territorial e social”, afirmou a secretária.

Fonte: MPOG

 Data: 17/11/2008