Além da Carta de Mato Grosso, cujos pontos serão apresentados ao Governo Federal, oito governadores da Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) e o vice-governador do Maranhão, redigiram duas resoluções – 001 e 002/2008.

A primeira define a criação do Conselho dos Governadores da Amazônia Legal (Codam).

Já a resolução 002/2008, com cinco artigos, define novas decisões tomadas durante a realização do II Fórum dos Governadores da Amazônia Legal, realizada nesta sexta-feira (08.08), no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá (MT).

De acordo com o artigo primeiro da 002/2008, os governadores resolveram que, no máximo, dentro de 15 dias, será elaborada uma proposta alternativa para ações integradas voltadas às questões ambientais. Esta proposta será apresentada à Presidência da República, em audiência, definida pelo ministro Mangabeira Unger (Projetos Estratégicos) entre os próximos dias 25 e 30 de agosto.

Cada Estado integrante do Fórum nomeará um representante para compor o Grupo de Trabalho, que ficará responsável pela elaboração desta proposta alternativa e será coordenado pelo secretário Executivo do Conselho.

Cada Estado nomeará também um representante para compor o Grupo de Trabalho para redigir o regimento Interno do Conselho dos Governadores dos Estados da Amazônia, a ser debatido e aprovado na próxima reunião ordinária do Codam, marcada para o dia 07 de novembro em Manaus (MA).

Antes disso, porém, os governadores da Amazônia Legal irão se reunir, extraordinariamente, durante a realização da Feira Internacional da Amazônia, no período de 10 a 12 de setembro, também em Manaus.


JAIRO PITOLÉ SANT’ANA
Especial/Secom-MT


 Data: 08/08/2008