Durante evento com secretários de todo País, ministro Guilherme Cassel apresenta Programa do governo federal que investirá R$ 418 milhões em 36 municípios alagoanos com baixo IDH.

Representantes das secretarias de Planejamento de todo Pais estiveram reunidos na manhã desta quinta-feira, na abertura do 33º Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Planejamento. Na oportunidade, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, lançou o Programa Territórios da Cidadania, uma ação do governo Federal que pretende levar os programas sociais do governo de forma integrada as 60 regiões com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil.
Neste contexto, o programa prevê um investimento total de R$ 11,3 bilhões ao longo de 2008.

De Alagoas, 36 municípios do Alto Sertão, do Agreste e do Litoral Norte serão beneficiados com ações do Territórios da Cidadania, recebendo um investimento de R$ 418 milhões. “O Programa é um esforço concentrado do governo federal para superar de vez a pobreza no meio rural. É uma soma de investimentos, políticas públicas coordenadas e participação popular que busca construir um outro mundo rural, com mais igualdade e mais produção. Queremos investir no meio rural, garantindo qualidade de vida. O País está crescendo e é necessário um programa desta magnitude a fim de que cresça para todos”, afirmou o ministro Guilherme Cassel.

Ele frisou, ainda a participação essencial dos governos estaduais que são parceiros essenciais na aplicabilidade do programa. Além disso, Cassel garantiu que os recursos destinados ao Territórios da Cidadania só poderão ser investidos nas áreas abrangidas pelo programa. “Os recursos serão destinados para áreas como Educação, Saúde, Agroindústria, Bolsa Família”, explicou.

Garantia-Safra - No Agreste, o investimento será de R$ 250 milhões, destinados para ações como ampliação do acesso à saúde bucal, Primeiro Emprego, Programa de Cisternas e Programa Garantia-Safra, entre outros. Os municípios abrangidos são Arapiraca, Campo Grande, Coité do Nóia, Craíbas, Estrela de Alagoas, Feira Grande, Girau do Ponciano, Igaci, Junqueiro, Lagoa da Canoa, Limoeiro de Anadia, Olho d’Água Grande, Palmeira dos Índios, São Sebastião, Taquarana e Traipu.

Para o alto Sertão os recursos na ordem de R$ 110 milhões serão investidos em assistência técnica a mais de cinco mil de agricultores, implantação e melhorias de sistemas públicos de esgotamento sanitário, construção de escolas no campo, entre vários outros programas nos municípios de municípios de Canapi, Delmiro Gouveia, Água Branca, Inhapi, Mata Grande, Olho d’Água do Casado, Pariconha e Piranhas.

Entre as ações destinadas para o Litoral Norte estão a implantação de farmácias populares, modernização das bibliotecas públicas, acesso ao crédito do Pronaf e Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural. O investimento chega a R$ 57 milhões divididos para os municípios de Barra de Santo Antônio, Campestre, Jacuípe, Japaratinga, Jundiá, Maragogi, Matriz de Camaragibe, Passo de Camaragibe, Porto Calvo, Porto de Pedras, São Luís do Quitunde e São Miguel dos Milagres.

Debates – Além de apresentar o Programa Territórios da Cidadania em Alagoas, o fórum discutiu o papel das secretarias de Planejamento dentro da administração pública como peça fundamental para o desenvolvimento dos estados.

O secretário de Estado do Planejamento de Alagoas, Sérgio Moreira, ressaltou a importância do encontro para debater temas nacionais que dizem respeito a Alagoas, como os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e a necessidade de manter a máquina ágil e eficiente para garantir a realização dos projetos. “Alagoas passou duas décadas com índices abaixo na média do Brasil e do Nordeste. O empenho do Estado é reestruturar-se para garantir o desenvolvimento, além de pagar uma dívida gigantesca com o governo federal”, explicou Moreira.

O presidente Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Planejamento (Conseplan), João Carlos Ribeiro defendeu o envolvimento dos secretários de planejamento na gerência e acompanhamento dos programas federais para o desenvolvimento de cada Estado. “Os encontros nos estados têm como objetivo inserir na pauta nacional a questão da administração pública e modelos para o desenvolvimento, bem como ressaltar a força política da atuação conjunta e compacta dos secretários de Planejamento, e as ações articuladas de seus membros nos estados federados”, afirmou João Carlos Ribeiro, que também responde pelo cargo de secretário de Planejamento de Rondônia.

Fonte: Agência de Alagoas
(www.agenciaalagoas.al.gov.br)



 Data: 14/03/2008