Durante o segundo dia de evento, os membros do CONSEPLAN, por unanimidade, outorgaram ao Presidente João Carlos Ribeiro e a toda a diretoria um novo mandato, de um ano. A decisão se fundamentou no êxito alcançado nos três últimos anos de gestão e na conveniência de dar continuidade ao processo de fortalecimento político-institucional, bem como na necessidade de concretizar uma nova e indispensável etapa - a de estruturação físico-organizacional, mediante a instalação da sede do Conselho na capital federal.
Criado em 2006, quando o Fórum Nacional de Secretários de Planejamento completava seis anos, desde então o Conselho experimentou um notável salto na sua trajetória institucional, afirmando-se no ambiente externo, notadamente nas esferas da gestão pública e no debate sobre as grandes questões nacionais, como entidade representativa dos planejadores estaduais e comprometida com o aprimoramento do planejamento governamental e com o desenvolvimento nacional.
Ao longo dos últimos três anos, o Conselho assegurou a continuidade das reuniões trimestrais do Fórum, congregando os Secretários de Planejamento dos Estados em torno da discussão de temas relacionados ao planejamento e de deliberações internas. Essa programação regular foi de grande importância para fortalecer os instrumentos de planejamento dos Estados, Distrito Federal e da União, assim como para inibir ações isoladas nesse âmbito.
Outro avanço significativo se registrou externamente, como decorrência do estabelecimento de articulações e parcerias consistentes com o Governo Federal, através dos seus principais ministérios. Invariavelmente, essas ações representaram contribuições à melhoria da gestão pública, notadamente no que se refere às principais bandeiras do CONSEPLAN, quais sejam: Pacto Federativo, Meio Ambiente, Desenvolvimento Regional, Regularização Fundiária, Reforma Tributária e, mais recentemente, o impacto da crise econômica nos estados e a Agenda de Desenvolvimento.
As principais articulações se desenvolveram junto ao Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, através da Secretaria de Investimentos e Planejamento Estratégico, Secretaria de Gestão e Secretaria de Orçamento Federal; junto à Casa Civil da Presidência da República e junto à Secretaria de Relações Institucionais.
O papel do CONSEPLAN na criação e consecução de estratégias e ações voltadas para o desenvolvimento nacional tornou-se mais evidente desde a eclosão da crise internacional e dos seus desdobramentos no Brasil. De forma decidida, desde o início a instituição engajou-se ao debate nacional sobre a questão, deflagrando um processo de discussão interna, com a participação de expoentes da gestão pública e da economia, que culminou, em marçode 2009, com um posicionamento oficial e a adoção de medidas propositivas, com vistas a identificar soluções planejadas e sustentáveis para o enfrentamento e a superação dos desafios.
Na ocasião, reunidos em Brasília, os secretários estaduais de planejamento avançaram na sua contribuição, produzindo, além de um posicionamento oficial, a decisão de elaborar uma agenda anticrise, ou Agenda para o Desenvolvimento.
Essa Agenda vem sendo trabalhada desde então, para que o CONSEPLAN possa desenvolver uma Carteira de Projetos Futuros para o País, através do apoio de instituições renomanas, como a FGV, Macroplan e Fundação Dom Cabral e em parceria com órgãos do Governo Federal, como o Ministério do Planejamento e a Secretária de Relações Institucionais da Presidência da República.
Outro destaque na atuação do CONSEPLAN, se refere ao Fórum de Governadores da Amazônia Legal, onde o Conselho é o principal articulador dos encontros, realizando um Pré-Fórum, que reúne os Secretários Estaduais do Planejamento pertecentes aos Estados da Amazônia Legal, e assim discutem sobre os temas mais importantes e preparam a Carta que é assinada pelos Governadores. O Fórum acontece a cada dois meses percorrendo as capitais dos estados Amazônicos e já está caminhando para a sua oitava edição.
Também como resultado da atuação nesses três anos, o CONSEPLAN hoje participa ativamente de Grupos de Trabalho junto ao Governo Federal, um exemplo é o de Procedimentos Contábeis da Secretaria do Tesouro Nacional e ainda atua junto à Secretaria de Orçamento Federal - SOF nas discussões sobre o Planejamento Plurianual e Orçamento, por solicitação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, com vistas a promover a articulação com os Estados na Comissão Nacional de Cartografia.
O Conselho também avançou na implementação de instrumentos importantes para a construção da imagem institucional e conquista de maior visibilidade na sociedade, cabendo destacar a criação da identidade corporativa, através da marca representativa; a presença na Internet, através do website institucional (www.conseplan.org.br) e ainda a criação de uma publicação trimestral especializada, a revista Planejar Basil, que já completa oito edições regulares, com circulação em todo o país.
Data:26/03/2010
