Nos dias 03 e 04/12 ocorreu o XL Fórum Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento, em Goiânia no Nobile Suítes Sun Square Hotel. O Presidente do CONSEPLAN e Secretário de Estado do Planejamento e Coordenação Geral de Rondônia, João Carlos Gonçalves Ribeiro, presidiu a abertura juntamente com o anfitrião o Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento de Goiás Oton Nascimento Junior.

Na ocasião os membros do CONSEPLAN, consolidaram um documento com propostas, sugestões e reivindicações dos Estados, que dará suporte à elaboração de um Plano de Desenvolvimento para o País para os próximos anos. O anúncio foi feito durante a abertura. A intenção é entregar o documento ao Governo Federal, através do Ministério do Planejamento e também da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência.

O presidente do CONSEPLAN, João Carlos Ribeiro salientou que os secretários têm se empenhado para fortalecer o planejamento, bem como para que a gestão e o acompanhamento sejam eficazes. Nesse sentido, ele realçou que o CON-SEPLAN está oferecendo grande contribuição aos Estados e ao País, porque as grandes questões nacionais e regionais passaram a ser discutidas de forma mais profunda e direta. Não tenho dúvida de que essa reunião de Goiânia será um marco histórico, pela colaboração que dará na discussão de um Plano de Desenvolvimento para o País, cujo objetivo é criar uma carteira de projetos futuros para o país que busque a sinergia entre as regiões.

O representante da Secretaria de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro, Paulo Vicente, detalhou diretrizes estratégicas da Articulação Federativa para Desenvolvimento Regional e Nacional, cuja proposta é abrangente e trabalha os diversos aspectos com horizonte de até 20 anos, mas busca prioritariamente compatibilizar os Planos Plurianuais dos Estados com o Plano Plurianual da União, levando em conta as realidades de cada região e de cada Estado, cujo foco seguirá três linhas básicas, que são Infraestrutura em Logística Econômica, Infraestrutura Urbana e Social e Infraestrutura Cultural, Ambiental e Inovativa.

O secretário do Planejamento de Goiás, Oton Nascimento Júnior, explicou que as discussões para elaboração da Articulação Federativa começaram em abril deste ano no seio do CONSEPLAN e de lá para cá a proposta vem sendo aperfeiçoada. “Nossa meta é estimular o País a ter um planejamento estratégico que leve em consideração as realidades, sugestões e reivindicações dos Estados, afirmou”. A proposta estratégica objetiva ainda unir esforços e recursos da União e dos Estados, com envolvimento também da iniciativa privada, de modo a que o Plano de Ação seja formulado com base no diagnósticos da realidade atual e dos avanços que se projeta para o Brasil com visão estratégica de longo prazo.

Ainda na abertura do Fórum Nacional de Secretários de Planejamento, o assessor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Mário Stefanni Monteiro Moraes, anunciou a linha de crédito criada pela instituição com o objetivo de oferecer aporte financeiro aos Estados.

Em seguida o Vice-Presidente da Confederação Nacional da Indústria e Presidente da Federação das Indústrias de Goiás (FIEG), Paulo Afonso Ferreira, que representou o Fórum Empresarial de Goiás na abertura do Fórum, disse que o Brasil precisa avançar na questão do planejamento, em especial no planejamento estratégico de longo prazo. “Temos um grande desafio que é estabelecer um grande plano governamental para o Brasil, em consonância com os Estados, garantindo suporte ao avanço da iniciativa privada”, argumentou Paulo Afonso, acrescentando que o que atualmente o que se vê, em muitos casos, é o Governo Federal numa direção, os governos estaduais em outra, os desencontros nos órgãos de controle e o País acumulando prejuízos, com perdas irreparáveis em competitividade.

O dirigente da FIEG destacou a importância da realização do Fórum do CONSEPLAN em Goiânia, enfatizando ser o mesmo o momento e o local certos para discussão de um Plano de Desenvolvimento para o Brasil. “Os senhores têm a visão das necessidades, dos desafios e dos gargalos em todos os Estados. Então nada melhor do que este Fórum para discutir e propor estratégias de planejamento capazes de conduzir o Brasil a um patamar mais elevado de competitividade”, salientou Paulo Afonso.

O 40º Fórum Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento recebeu ainda no primeiro dia (3/12) palestrantes de órgãos do governo federal, como o presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Eduardo Pereira Nunes, e o diretor nacional do Programa Nacional de Modernização da Gestão pública (PNAGE), Evandro Ferreira Vasconcelos. O dirigente do IBGE discorreu sobre a estratégia do Instituto para a realização do Censo Demográfico de 2010, além de comentar também o trabalho realizado pelo órgão em parceria com os Estados na elaboração do Produto Interno Bruto e outras estatísticas básicas.

Segundo Eduardo Nunes, o IBGE vai investir R$ 1,4 bilhão na realização do Censo de 2010. Será um trabalho de grande monta, que mobilizará 190 mil recenseadores e 30 mil supervisores. A coleta será feira de agosto a dezembro de 2010 em 5.565 municípios, sendo que o País foi dividido em 280 mil setores censitários. Para otimizar o trabalho e obter resultados realistas, o IBGE criou comissões municipais em todos as cidades brasileiras, que vão acompanhar os trabalhos do censo, inclusive dirimindo dúvidas quanto a divisas territoriais e contagem da população.

O diretor nacional do PNAGE, Evandro Ferreira Vasconcelos, discorreu sobre os avanços da gestão pública no País, lembrando que no início deste ano o presidente Luís Inácio Lula da Silva assinou decreto declarando 2009 como o ano da gestão pública. Segundo ele, além das medidas adotadas para melhorar a administração pública, também foram incluídas ações como simplificação do atendimento ao cidadão, ratificação da dispensa do reconhecimento de firma em documentos oficiais. No âmbito geral da administração pública, foram tomadas providências quanto à inovação em governança pública e na organização e fortalecimento dos órgãos e entidades federais.

No fim da tarde do dia 03, o Fórum contou com a presença do governador em exercício, Ademir Menezes Filho. Após saudar os participantes e desejar boa estadia em Goiás, disse que o trabalho desenvolvido pelo CONSEPLAN é de sua importância, por tratar-se de um organismo que reúne todos os planejadores do Brasil, que conhecem de perto a realidade de cada Estado. “Não há como administrar um município, um Estado e a Nação sem bom planejamento e vocês têm a tarefa de fazer isso. Goiás tem alcançado resultados muito positivos graças ao bom planejamento que norteia todas as ações e atividades governamentais”, enfatizou Ademir Menezes.

No dia 04/12, ao término do 40º Fórum Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento, os Secretários aprovaram a elaboração de um documento básico que será encaminhado ao Governo Federal com propostas, sugestões e reivindicações dos Estados como contribuição para a elaboração do Plano de Desenvolvimento para o País nos próximos anos. O projeto básico, denominado Articulação federativa para o Desenvolvimento Regional e Nacional, será entregue ao ministro de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, e ao Assessor Especial da Presidência da República para Assuntos Institucionais, Olavo Noleto.

Com o intuito de ampliar as discussões, o CONSEPLAN pretende envolver outras unidades administrativas do Governo Federal, como a Casa Civil e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Também serão procurados organismos como o Tribunal de Contas da União, o Supremo Tribunal Federal e outras instâncias do Poder Judiciário e entidades representativas da iniciativa privada como as Confederações Nacionais da Indústria, do Comércio, da Agricultura e outras. O CONSEPLAN busca também a participação do Senado Federal e apoio de consultorias como a Fundação Dom Cabral, Fundação Getúlio Vargas e Macroplan. Conforme o Presidente João Carlos Gonçalves Ribeiro, a meta é unir esforços e firmar parcerias para que as discussões sejam reforçadas e tenham ressonância na esfera federal, estimulando a função planejamento que tem sido relegada a segundo plano nos últimos anos.

O documento básico a ser elaborado pelo CONSEPLAN, além de apontar diretrizes globais para elaboração de um Plano que contemple o desenvolvimento integrado do País, propõe ainda a criação de um Banco de Projetos, tanto de obras estruturantes em nível nacional quanto projetos de desenvolvimento regional, de modo que qualquer governante, independentemente de cor partidária, possa executá-los como prioridade e a médio e longo prazo.

O secretário do Planejamento de Goiás, Oton Nascimento Júnior, observou que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal poderia ter alcançado melhor desempenho se os municípios, os Estados e o País contassem com bons projetos prontos para serem executados.

A proposta prevê investimentos direcionados a três grandes blocos: Infraestrutura em Logística Econômica, Infraestrutura Urbana e Social e Infraestrutura Cultural, Ambiental e Inovativa. No primeiro caso, a meta é contemplar os setores de energia, transporte, comunicação e recursos hídricos; no segundo, devem ser priorizados os setores de educação, saúde, habitação, saneamento, mobilidade urbana e segurança pública. Finalmente, na terceira vertente deverão ser feitos investimentos em cultura, lazer, meio ambiente e ciência, tecnologia e informação.

O Presidente, João Carlos Ribeiro, encerrou o evento com a certeza de que o CONSEPLAN fechou o ano de 2009 com um grande avanço de suas ações, resultado de uma forte participação e contribuição de todos os membros do colegiado, que são os Secretários Estaduais de Planejamento de todo país.

A próxima reunião do CONSEPLAN, o ocorrerá nos dias 04 e 05 de março de 2010, na cidade de Natal-RN, conforme deliberado no final do evento.



Data:05/12/2009