Gramado - RS, 05 e 06 de Julho de 2007.

Aos seis dias do mês de julho de dois mil e sete, às 14 horas, foi iniciada a reunião dos membros do colegiado do Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento, em Gramado - RS. Na condição de Presidente do conselho, presidiu os trabalhos o Secretário do Planejamento do Estado de Rondônia, Dr. João Carlos Gonçalves Ribeiro, e estiveram presentes os senhores Secretários Estaduais do Planejamento ou seus representantes, ulteriormente arrolados neste documento. Deu-se início aos trabalhos, com a exposição, pelo Presidente da mesa, Dr. João Carlos, dos principais tópicos para o fortalecimento do CONSEPLAN iniciando pela contribuição, onde pediu o empenho dos Secretários para o pagamento dos valores em atraso das Secretarias que estão em débito com o Conselho e sugeriu a cobrança de uma anuidade a partir de agora. Dr. João Carlos destacou a importância do Projeto de videoconferência apresentado pelo Vice-Presidente do Conselho, Dr. Yênes Jesus de Magalhães, onde será encaminhado ao Ministério do Planejamento, como mais uma forma de fortalecer os instrumentos de planejamento do país. Destacou também a participação do CONSEPLAN na reunião do CONSAD, onde lá foi apresentado o mesmo projeto. O Presidente também apresentou o novo site do CONSEPLAN ressaltando a importância do contato constante entre os Secretários através do mesmo e não só nas reuniões trimestrais. Em seguida, abriu discussão para as manifestações dos presentes, onde a maioria concordou em uma agenda voltada para a discussão do Pacto Federativo, na próxima reunião. Houve a sugestão de se criar mecanismos de fortalecimento do CONSEPLAN, inclusive com uma assessoria de imprensa que fizesse uma divulgação do Conselho na mídia. Isto posto, os membros presentes decidiram: I) Estabelecer uma meia anuidade no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), referente ao segundo semestre de 2007, com pagamento até 31 de agosto de 2007. II) As Secretarias que ainda não fizeram nenhuma contribuição devem regularizar o débito, referente ao valor anteriormente cobrado, de R$ 200,00(duzentos reais) mensais, que somado dá um valor total de R$ 1.000,00(mil reais) para pagamento até o dia 31 de agosto de 2007 III) Realizar o XXXI Fórum Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento, na cidade de São Paulo – SP nos dias 10 e 11 de outubro de 2007. IV) Fazer a discussão sobre o Pacto Federativo durante a próxima reunião, reservando um dia inteiro só para esse tema. V) Encaminhar o Projeto “Videoconferência para Integração dos Sistemas de Planejamento, Orçamento e Gestão entre o Governo Federal e os Estados”, que foi apresentado pelo CONSEPLAN, ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. VI) Que os Diretores Regionais irão liderar o estudo de propostas para o fortalecimento do Conselho e apresentar na próxima reunião do Fórum. VII) Que os Secretários do Rio Grande do Sul e de Sergipe ficam responsáveis pela participação do CONSEPLAN no Seminário de Orçamento promovido pela SOF, que ocorrerá em Brasília de 01 a 04 de outubro de 2007. VIII) Os Secretários de São Paulo, Ceará e Minas Gerais ficam responsáveis pela captação de recursos para o CONSEPLAN, já para a próxima reunião sendo os mesmos responsáveis pela assessoria de imprensa do Conselho, para que divulguem ações na mídia, através de jornais de grande expressão, por exemplo. IX) Que o Ministério do Planejamento através do Secretário da SPI Dr.Afonso Almeida, deverá informar o montante dos investimentos do PAC em cada Estado, e o CONSEPLAN ficará responsável por encaminhar essas informações a todos. X) Através da divulgação da página do CONSEPLAN na internet www. seplan.ro.gov.br/conseplan.asp, os Secretários possam usar o portal como meio de contato fora das reuniões do Fórum.os Secretários possam usar o portal como meio de contato fora das reuniões do Fórum. XI) Fazer uma proposta para a Revista do CONSEPLAN através da Secretaria Executiva e apresentar na próxima reunião. XII) Encerradas as deliberações, o Presidente destacou a importância da presença de todos, agradecendo o esforço de cada um em sair de seus gabinetes para participar da reunião, contribuindo para o andamento dos trabalhos do CONSEPLAN.XIII) Em seguida, houve a aprovação da Ata pelos dirigentes das Secretarias do Planejamento dos Estados presentes ou representados e Órgãos Correlatos presentes ou representados nesta reunião.
Isto posto, considerar-se-á como encerrada a presente sessão, sendo que, em nada mais havendo a tratar, lavra-se a presente Ata que vai assinada por todos os presentes na Lista de Presença, pelo Presidente da Mesa da Assembléia e do CONSEPLAN.







João Carlos Gonçalves Ribeiro
Secretário do Planejamento e Coordenação Geral do Estado de Rondônia
Presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento


Gabriella Galvão de C. Souza
Secretária Executiva do Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento