ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSEPLAN DURANTE O XXX FÓRUM NACIONAL DE SECRETÁRIOS ESTAD
Ocorrida em: 06/06/2007
Gramado - RS, 05 e 06 de Julho de 2007.
Aos seis dias do mês de julho de dois mil e sete, às 14 horas, foi iniciada a reunião dos membros do colegiado do Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento, em Gramado - RS. Na condição de Presidente do conselho, presidiu os trabalhos o Secretário do Planejamento do Estado de Rondônia, Dr. João Carlos Gonçalves Ribeiro, e estiveram presentes os senhores Secretários Estaduais do Planejamento ou seus representantes, ulteriormente arrolados neste documento. Deu-se início aos trabalhos, com a exposição, pelo Presidente da mesa, Dr. João Carlos, dos principais tópicos para o fortalecimento do CONSEPLAN iniciando pela contribuição, onde pediu o empenho dos Secretários para o pagamento dos valores em atraso das Secretarias que estão em débito com o Conselho e sugeriu a cobrança de uma anuidade a partir de agora. Dr. João Carlos destacou a importância do Projeto de videoconferência apresentado pelo Vice-Presidente do Conselho, Dr. Yênes Jesus de Magalhães, onde será encaminhado ao Ministério do Planejamento, como mais uma forma de fortalecer os instrumentos de planejamento do país. Destacou também a participação do CONSEPLAN na reunião do CONSAD, onde lá foi apresentado o mesmo projeto. O Presidente também apresentou o novo site do CONSEPLAN ressaltando a importância do contato constante entre os Secretários através do mesmo e não só nas reuniões trimestrais. Em seguida, abriu discussão para as manifestações dos presentes, onde a maioria concordou em uma agenda voltada para a discussão do Pacto Federativo, na próxima reunião. Houve a sugestão de se criar mecanismos de fortalecimento do CONSEPLAN, inclusive com uma assessoria de imprensa que fizesse uma divulgação do Conselho na mídia. Isto posto, os membros presentes decidiram: I) Estabelecer uma meia anuidade no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), referente ao segundo semestre de 2007, com pagamento até 31 de agosto de 2007. II) As Secretarias que ainda não fizeram nenhuma contribuição devem regularizar o débito, referente ao valor anteriormente cobrado, de R$ 200,00(duzentos reais) mensais, que somado dá um valor total de R$ 1.000,00(mil reais) para pagamento até o dia 31 de agosto de 2007 III) Realizar o XXXI Fórum Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento, na cidade de São Paulo – SP nos dias 10 e 11 de outubro de 2007. IV) Fazer a discussão sobre o Pacto Federativo durante a próxima reunião, reservando um dia inteiro só para esse tema. V) Encaminhar o Projeto “Videoconferência para Integração dos Sistemas de Planejamento, Orçamento e Gestão entre o Governo Federal e os Estados”, que foi apresentado pelo CONSEPLAN, ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. VI) Que os Diretores Regionais irão liderar o estudo de propostas para o fortalecimento do Conselho e apresentar na próxima reunião do Fórum. VII) Que os Secretários do Rio Grande do Sul e de Sergipe ficam responsáveis pela participação do CONSEPLAN no Seminário de Orçamento promovido pela SOF, que ocorrerá em Brasília de 01 a 04 de outubro de 2007. VIII) Os Secretários de São Paulo, Ceará e Minas Gerais ficam responsáveis pela captação de recursos para o CONSEPLAN, já para a próxima reunião sendo os mesmos responsáveis pela assessoria de imprensa do Conselho, para que divulguem ações na mídia, através de jornais de grande expressão, por exemplo. IX) Que o Ministério do Planejamento através do Secretário da SPI Dr.Afonso Almeida, deverá informar o montante dos investimentos do PAC em cada Estado, e o CONSEPLAN ficará responsável por encaminhar essas informações a todos. X) Através da divulgação da página do CONSEPLAN na internet www. seplan.ro.gov.br/conseplan.asp, os Secretários possam usar o portal como meio de contato fora das reuniões do Fórum.os Secretários possam usar o portal como meio de contato fora das reuniões do Fórum. XI) Fazer uma proposta para a Revista do CONSEPLAN através da Secretaria Executiva e apresentar na próxima reunião. XII) Encerradas as deliberações, o Presidente destacou a importância da presença de todos, agradecendo o esforço de cada um em sair de seus gabinetes para participar da reunião, contribuindo para o andamento dos trabalhos do CONSEPLAN.XIII) Em seguida, houve a aprovação da Ata pelos dirigentes das Secretarias do Planejamento dos Estados presentes ou representados e Órgãos Correlatos presentes ou representados nesta reunião.
Isto posto, considerar-se-á como encerrada a presente sessão, sendo que, em nada mais havendo a tratar, lavra-se a presente Ata que vai assinada por todos os presentes na Lista de Presença, pelo Presidente da Mesa da Assembléia e do CONSEPLAN.
João Carlos Gonçalves Ribeiro
Secretário do Planejamento e Coordenação Geral do Estado de Rondônia
Presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento
Gabriella Galvão de C. Souza
Secretária Executiva do Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento
CONSEPLAN - Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento