Cuiabá – MT, 10 DE ABRIL DE 2007.

Aos dez dias do mês de abril de dois mil e sete, ás 14 horas, foi iniciada a reunião dos membros do colegiado do Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento, em Cuiabá - MT. Na condição de Presidente do conselho, presidiu os trabalhos o Secretário do Planejamento do Estado de Rondônia, Dr. João Carlos Gonçalves Ribeiro, e estiveram presentes os senhores Secretários Estaduais do Planejamento ou seus representantes, ulteriormente arrolados neste documento. Deu-se início aos trabalhos, com a exposição, pelo Presidente da mesa, Dr. João Carlos, dos principais tópicos para a continuidade dos trabalhos do Conselho e estruturação do mesmo, destacando a importância do fortalecimento dos instrumentos de planejamento e que, os Estados junto com o Governo Federal carreguem essa bandeira de uma maneira forte, sendo hoje o planejamento uma palavra de ordem para qualquer país que queira avançar no desenvolvimento. Dr. João Carlos acrescentou que o CONSEPLAN deve se aproximar do CONSAD e do CONFAZ, procurando fazer uma agenda em conjunto, para discutir as questões do país, envolvendo o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e o Ministério da Fazenda, tendo o Pacto Federativo como um dos principais temas. Em seguida, abriu discussão para as manifestações dos presentes, onde a maioria concordou em uma agenda conjunta entre os três Conselhos. Houve a sugestão do CONSEPLAN criar um fórum de discussão através de um site, para facilitar a troca de informações entre os Secretários. Destacou-se a importância de uma articulação política em Brasília, através, por exemplo, de uma aproximação do CONSEPLAN com a Casa Civil. Isto posto, os membros presentes decidiram: I) Escolher três temas como principais bandeiras do CONSEPLAN, sendo os seguintes escolhidos pela maioria; Pacto Federativo, Meio Ambiente e Monitoramento e Acompanhamento de Gestão por Resultados II) Dando prosseguimento, Dr. João Carlos ouviu as sugestões dos nomes indicados para compor a nova Diretoria do CONSEPLAN, que exercerá o mandato até janeiro de 2008. Após as sugestões, passou-se à votação, tendo sido eleita, por unanimidade, a Diretoria, que ficou composta pelo Presidente: Dr. João Carlos Ribeiro, Secretário do Planejamento e Coordenação Geral do Estado de Rondônia; 1º Vice-Presidente: Dra. Silvana Maria Parente Neiva Santos, Secretária do Planejamento e Coordenação do Estado do Ceará; 2º Vice-Presidente: Dr. Yênes Jesus de Magalhães, Secretário do Planejamento e Coordenação Geral do Estado do Mato Grosso; Diretor Regional do Centro-Oeste: Dr. José Carlos Siqueira, Secretário do Planejamento e Desenvolvimento do Estado de Goiás; Diretora Regional do Nordeste: Dra. Maria Lúcia Oliveira Falcon, Secretária do Planejamento do Estado de Sergipe; Diretor Regional do Sul: Dr. Ênio José Verri, Secretário do Planejamento e Coordenação Geral do Estado do Paraná; Diretora Regional do Sudeste: Dra. Renata Vilhena, Secretária do Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais; Diretor Regional do Norte: Dr. Denis Minev, Secretário do Planejamento do Estado do Amazonas. III) Foi escolhida a nova logomarca do CONSEPLAN entre as sete marcas apresentadas pela empresa que elaborou a proposta. IV) Propor uma reunião entre o CONSAD, CONFAZ e CONSEPLAN, através de seus Presidentes. V) Realizar o XXX Fórum Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento, na cidade de Gramado - RS nos dias 04 e 05 ou 12 e 13 de Julho de 2007, a depender da disponibilidade da Secretaria do Planejamento do Estado do Rio Grande do Sul. VI) Cobrar a contribuição aos Estados que estão inadimplentes com o Conselho. VII) Apresentar uma proposta de site do CONSEPLAN para a próxima reunião. VIII) Proposta de um Seminário sobre regionalização, para técnicos das Secretarias, visando o Estudo de Dimensão Territorial feito pelo Ministério do Planejamento. IX) Aprimorar a proposta de trabalho para o CONSEPLAN, apresentada pelos Estados do Ceará, Minas Gerais e Mato Grosso. X) Agendar uma reunião em Brasília entre o CONSEPLAN e a Ministra-Chefe da Casa Civil, Dra. Dilma Rousseff. XI) Encerradas as deliberações, o Presidente destacou a importância da presença de todos, agradecendo o esforço de cada um em sair de seus gabinetes para participar da reunião, contribuindo para o andamento dos trabalhos do CONSEPLAN.XII) Em seguida, houve a aprovação da Ata pelos dirigentes das Secretarias do Planejamento dos Estados presentes ou representados e Órgãos Correlatos presentes ou representados nesta reunião.
Isto posto, considerar-se-á como encerrada a presente sessão, sendo que, em nada mais havendo a tratar, lavra-se a presente Ata que vai assinada por todos os presentes na Lista de Presença, pelo Presidente da Mesa da Assembléia e do CONSEPLAN.




João Carlos Gonçalves Ribeiro
Secretário do Planejamento do Estado de Rondônia
Presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento


Gabriella Galvão de C. Souza
Secretária Executiva do Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento