BRASÍLIA – DF, 02 DE MARÇO DE 2007

Aos dois dias do mês de março de dois mil e sete, ás dez horas, foi iniciada a reunião dos membros do colegiado do Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento, em Brasília, Distrito Federal. Na condição de Presidente do conselho, presidiu os trabalhos o Secretário do Planejamento do Estado de Rondônia, Dr. João Carlos Gonçalves Ribeiro, e estiveram presentes os senhores Secretários Estaduais do Planejamento ou seus representantes, ulteriormente arrolados neste documento. Deu-se início aos trabalhos, com a exposição, pelo Presidente da mesa, Dr. João Carlos, dos principais tópicos para a etapa de estruturação do Conselho, informando em primeiro lugar o endereço sede que funcionará no SGON, Quadra 01, Área Especial 01, Asa Norte, Sala 103, Escola de Governo, Brasília – DF, CEP: 70610-610, destacando para os novos Secretários principalmente, o esforço que houve para a criação do mesmo, devido à importância de fortalecer os instrumentos de planejamento dos Estados, do Distrito Federal e da União. Acrescentou que o Fórum precisa ter uma dinâmica de atuação com um papel mais representativo de grupo. O Presidente ressaltou a importância dos Secretários divulgarem o CONSEPLAN em cada Estado através dos meios de comunicações, para que o Conselho se torne mais conhecido, já que tem pouco tempo de criado e ainda está na fase de estruturação. Em seguida, abriu discussão para as manifestações dos presentes, quando foi sugerida a criação de uma metodologia de trabalho, através de grupos temáticos, onde cada Secretário possa incorporar um ou mais grupos, de acordo com o tema que for mais interessante para cada Estado. Isto posto, os membros presentes decidiram: I) Designar a Sra. Gabriella Galvão de Carvalho Souza, como Secretária Executiva do CONSEPLAN, com a função de apoiar o Presidente nas atribuições que lhes são inerentes. II) Estabelecer uma contribuição mensal de cada Secretário ou Secretaria no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) para cobrir os custos iniciais de estruturação do CONSEPLAN, que inclui o pagamento da Secretária – Executiva, valor que será depositado numa conta a ser informada posteriormente. III) Que o membro titular deverá designar seu representante oficial, dentre os dirigentes de sua Secretaria ou Órgão Correlato, mediante ofício ao Presidente do CONSEPLAN. IV) Eleger o 1º Vice-Presidente, 2º Vice-Presidente e das Diretorias Regionais na próxima reunião do Fórum.V) Criar uma comissão formada pelos Estados do Ceará, Mato Grosso e Minas Gerais, com o objetivo de criar uma metodologia de trabalho, baseada em grupos temáticos, que possibilite não só o estudo de assuntos pertinentes, bem como viabilize a troca de informações entre os estados de experiências

exitosas e ainda execução de treinamentos, cursos, etc, para todos os estados ou particularmente para grupos de estados interessados, para ser apresentada na próxima reunião do Fórum. VI) Realizar o XXIX Fórum Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento, na cidade de Cuiabá - MT nos dias 09 e 10 de abril de 2007.VII)Deverá ser enviado à Secretária Executiva, por cada estado, o nome de um Técnico que será o elo de ligação com o Ministério de Planejamento. VIII) Encerradas as deliberações, passou-se a palavra a cada um dos presentes, que agradeceram a brilhante reunião conduzida pelo atual Presidente e este por sua vez, ressaltou a importância de que os Secretários saíssem da reunião com o compromisso de uma atuação mais orgânica, mais coordenada, envolvendo um número maior de Secretarias, tornando o grupo melhor representado junto ao Governo Federal.IX) Em seguida, com a aprovação da Ata pelos dirigentes das Secretarias do Planejamento dos Estados presentes ou representados e Órgãos Correlatos presentes ou representados nesta reunião, ora identificados e signatários da Lista de Presença a seguir na presente Ata.



João Carlos Gonçalves Ribeiro
Secretário do Planejamento
Presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento


Gabriella Galvão de C. Souza
Secretária Executiva do Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento